Quarta, 01 de Dezembro de 2021 23:57
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DIREITOS & DEVERES

Encarando o Leão – Declaração do Imposto de Renda
JURÍDICO 05/05/2021 - 20h34
Encarando o Leão – Declaração do Imposto de Renda O imposto de renda é de competência da União, tem caráter fiscal e aplica-se a tributação do referido imposto para pessoas físicas e jurídicas.
VOCE SABIA QUE SEU(A) NAMORADO (A) PODE TER DIREITO A METADE DE SEUS BENS?
ARTIGO: 02/05/2021 - 22h50
VOCE SABIA QUE SEU(A) NAMORADO (A) PODE TER DIREITO A METADE DE SEUS BENS? Saiba também: Como se faz um contrato de namoro?
Você já foi Stalkeado? (Perseguido(a)) agora é lei, e tornou-se crime a prática de STALKING (PERSEGUIÇÃO)
JURÍDICO 11/04/2021 - 21h27
Você já foi Stalkeado? (Perseguido(a)) agora é lei, e tornou-se crime a prática de STALKING (PERSEGUIÇÃO) O crime de perseguição (stalking) para ficar mais claro, é um crime que pode ser cometido por qualquer pessoa desde que pratiquem o ato de perseguição a outro pessoa de forma reiterada, que demonstre ato de perseguição seja por meio virtual ou por meio natural.
VAMOS FALAR SOBRE? - Interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais - Parte III
JURÍDICO 10/04/2021 - 17h27
VAMOS FALAR SOBRE? - Interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais - Parte III Quando é legítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais?
Quais medidas devem tomar o aposentado e pensionista ao identificar empréstimo consignado sem autorização?
JURÍDICO 08/04/2021 - 15h40
Quais medidas devem tomar o aposentado e pensionista ao identificar empréstimo consignado sem autorização? Os bancos têm utilizado nome e CPF sem o consentimento do titular, para realizar a contratação do empréstimo consignado sem a autorização do aposentado ou pensionista.
Cidadania: Direitos e Deveres ou Deveres e Direitos?
JURÍDICO 06/04/2021 - 11h03
Cidadania: Direitos e Deveres ou Deveres e Direitos? Direitos e deveres tem uma relação de mão-dupla, pois, para cada direito existe um dever equivalente.
Fique por dentro: DEVOLUÇÃO DE COISA ACHADA DÁ DIREITO A RECOMPENSA?
JURÍDICO 05/04/2021 - 15h56
Fique por dentro: DEVOLUÇÃO DE COISA ACHADA DÁ DIREITO A RECOMPENSA? O artigo 1.234 do Código Civil estabelece de maneira clara o direito a uma recompensa não inferior a cinco por cento do valor da coisa devolvida.
VAMOS FALAR SOBRE? - Interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais - Parte II
JURÍDICO 05/04/2021 - 15h44
VAMOS FALAR SOBRE? - Interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais - Parte II No inicio da matéria temos o link para a parte I
Artigo: PENSÃO ALIMENTÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
JURÍDICO 29/03/2021 - 15h02
Artigo: PENSÃO ALIMENTÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA "A seguir explicarei o que a legislação brasileira diz sobre o pagamento. de pensão alimentícia."
Interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais - Parte I
JURÍDICO 26/03/2021 - 09h21
Interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais - Parte I "Esclarecidos esses pontos, trataremos da interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais."
Planejamento sucessório: Instrumento jurídico ideal para minimizar os impactos de uma situação inevitável.
JURÍDICO 22/03/2021 - 09h29
Planejamento sucessório: Instrumento jurídico ideal para minimizar os impactos de uma situação inevitável. O Planejamento Sucessório e patrimonial é uma atitude racional focada em minimizar o impacto de uma situação inevitável, a morte.
É possível converter o BPC em aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)?
DÚVIDA 18/03/2021 - 09h20
É possível converter o BPC em aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)? Com certeza esse artigo lhe ajudará a sanar essa dúvida.
DIREITO & DEVERES: Alienação parental. Você sabe o que significa?
ARTIGO: 14/03/2021 - 23h08
DIREITO & DEVERES: Alienação parental. Você sabe o que significa? Este crime é muito comum apesar de poucas pessoas saberem, porém, já está tipificado na LEI Nº 12.318/10. Já no art. 2º a lei traz a seguinte redação:
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Atualizado às 23h57 - Fonte: Climatempo
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