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BRASIL PRESIDÊNCIA

Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Presidente também vetou recursos para universidades, reforma agrária e políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, entre outros. Veja os cortes por ministério.

24/01/2022 11h29
Por: REDAÇÃO Fonte: Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.

 

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

 

O presidente também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 

Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhão.

 

Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes no Orçamento, segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

 

Somente o Ministério do Trabalho teve um corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739,9 milhões.

 

Por outro lado, foi mantido o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões e valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores. Além disso, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos - que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões.

Veja os cortes nos demais ministérios:

 

Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;

Cidadania: R$ 284,3 milhões;

Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;

Agricultura: R$ 87,2 milhões;

Saúde: R$ 74,2 milhões;

Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;

Comunicações: R$ 63,5 milhões;

Defesa: R$ 62,1 milhões;

Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;

Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;

Turismo: R$ 35,1 milhões;

Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;

Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;

Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;

Presidência da República: R$ 1,8 milhão

Banco Central: R$ 100 mil

Ministério da Economia: R$ 100 mil

O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Caso queira recompor os recursos, terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.

 

Veja as áreas que sofreram cortes:

 

Pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. Valor vetado: R$ 429.700.

Apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil. Valores vetados: R$ 25,9 milhões + R$ 35 milhões.

Fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional. Valores vetados: R$ 1,1 milhão + R$ 608 mil

Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional. Valor vetado: R$ 859 mil

Formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Valor vetado: R$ 8,5 milhões

Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica - no estado da Bahia. Valor vetado: R$ 3 milhões.

Apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. Valor vetado: R$ 34,3 mil.

Fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão - nacional. Valor vetado: R$ 4,2 milhões.

Reconhecimento e indenização de territórios quilombolas. Valor vetado: R$ 85.940

Consolidação de assentamentos rurais. Valor vetado: R$ 85.940

Reforma agrária e regularização fundiária. Valor vetado: R$ 85.940

Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. Valor vetado: R$ 773.460

Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Valor vetado: R$ 859.399

Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, Valor vetado: R$ 945.339

 

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